Manutenção do capital funcional

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Processo anulado por falta de posição do MP

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, julgou prejudicada a análise de um agravo interno que pedia o restabelecimento do fornecimento de vales-transporte aos professores do município de Maracanaú (CE), vizinho da capital cearense.

Assédio sexual: Lei emocional ou racional? Eis a questão!

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Programa de proteção às testemunhas

Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba.

Uma Sociedade órfã de sábias respostas penais

Não é novidade que farta parcela da doutrina jurídica pátria advoga em sentido contrário ao famigerado “Direito Penal de Emergência”

Réu é condenado a 14 anos por homicídio duplamente qualificado

O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.